GlobalBlue – Tax Free Shopping

O Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, é um imposto que como o nome indica é maioritáriamente adicionado ao preço final de cada produto oferecido ao consumidor. No caso de Portugal, este imposto é de 23% (2016) mas varia de país para país rondando os 20%

A boa notícia é que, estrangeiros não-residentes na União Europeia, tem direito à devolução de parte desse valor!

Para ter direito a essa devolução é necessário:

  • comprar os produtos em alguma loja com “protocolo” ao sistema, pois esta participação não é obrigatória;
  • ter residência e morar fora da União Europeia (UE);
  • deixar a UE, com os bens adquiridos lá, até pelo menos 5 meses depois da data da compra/formulário;
  • fazer demonstranção dos produtos, recibos e formulários preenchidos ao funcionário da alfândega.

Aqui cabe dizer que não é possível obter a devolução do IVA com a compra de qualquer tipo. Por exemplo, o imposto pago nos hotéis, restaurantes etc não é devolvido, assim como o pago na compra de carros, barcos etc.

Também não se pode requerer a devolução do imposto sobre os bens usados ou parcialmente usados na sua estada na UE, como perfumes ou afins. Em exemplo, se adquirir um telemóvel, será necessário que este seja novo, embalado, e sem uso na hora de requerer a devolução do IVA, não incorrendo desta forma qualquer risco que a devolução do IVA seja recusada.

Há um valor mínimo de compra para obter a devolução, e ele varia de país para país. Na Espanha, é de 90,15€, na Inglaterraé de £36 e em Portugal é 61,35€. Este valor não precisa ser gasto numa única compra, pode por exemplo juntar os recibos de várias compras na mesma loja até atingir o valor mínimo.

A devolução do imposto pode ser feita em dinheiro ou por meio de um reembolso no seu cartão de crédito. É a responsabilidade da loja/comerciante em que fez a compra informar as opções de reembolso disponíveis.

O valor devolvido varia e depende do tipo de produto também. (mais informações nas FAQ abaixo)

É fácil, porém um pouco burocrático. Vamos a um passo-a-passo!

Verifique se a loja aderiu ao Tax Free. Procure pelo emblema TAX FREE, ou então pergunte.

  • Após a compra, peça o formulário Tax Free. Será necessário confirmar o seu passaporte, bem como outros dados pessoais. Este formulário vai ser entrege com seu recibo. É imperativo que este formulário bem como o recibo sejam mantidos até à data de regresso a casa.
  • No dia do embarque, prepare a sua bagagem, mantendo separadamente os artigos que comprou e que deseja receber a devolução do IVA. Estes são normalmente alvo de inspecção alfandegária no momento da passagem da alfandega. Importa salientar que será sempre o último país da EU apartir do qual deixa a EU. Por exemplo: se você fizer compras em Portugal, mas antes de regressar ao país de origem viajar até Espanha, guarde todos os formulários pois será no aeroporto espanhol que fará o pedido de reembolso.
  • No aeroporto, procure pelo balcão da alfândega destinado ao TaxFree. Este será sempre identificado com os simbolos “VAT Refund” ou “Tax Free”. Existem desses balcões antes e depois da área de inspeção e segurança, pelo que terá de pode fazer o seu pedido antes ou mesmo depois do check in.

Nota: Estes balcões são muito requesitados, pelo que será aconcelhavel chegar ao aeroporto mais cedo do que normalmente chegaria se planeia fazer um pedido de reembolso de IVA (45 minutos a uma hora antes do normal). Neste balcão vão ser pedidos o passaporte, os formulários, bem como validação alfandegária dos artigos.  

Nota: Em alguns aeroportos, como Heathrow, em Londres, é indicado que produtos grandes ou roupas devem ser apresentados nos balcões antes do check in; e que produtos mais valiosos, como relógios, câmeras ou smartphones devem ser apresentados somente após passar pela área de inspeção e segurança. Em caso de dúvida informe-se no balcão TaxFree.

  • Após a inspeção, quando já estiver na área de embarque (com seu formulário carimbado de acordo com o passo anterior, não se esqueça), procure um balcão específico para a devolução do valor, os chamados “VAT Cash Refund”.
    • Caso tudo tenha corrido normalmente há duas opções:
      • entrega o seu formulário carimbado, sendo-lhe devolvido o valor em dinheiro;
      • reembolso no seu cartão de crédito;

Caso opte por receber em dinheiro, pode até escolher a moeda, mas saiba que as taxas de conversão não são muito amigáveis. O melhor é receber mesmo na moeda do país, ou se isso não for de interesse, poderá pedir a devolução no cartão. Nesse caso será cobrada uma pequena taxa e tem um prazo de até 30 dias pra fazer a devolução.

No caso especifico da GlobalBlue, há também um cartão TaxFree, que funciona como um pré-pago; sempre que viajar para a União Europeia e fizer compras com protocolo com a GlobalBlue, o valor do imposto devolvido pode ser imediatamente creditado nesse cartão, agilizando desta forma as burocracia descritas acima.

GlobalBlue – Perguntas Frequentes

O que é o Blue Card – Shop Tax Free

O cartão SHOP TAX FREE é usado por globe shoppers registados e facilita a identificação e uma emissão facilitada de formulários de isenção de impostos. Este cartão tem toda a informação necessária dos globe shoppers para preencher o formulário de isenção de impostos.

Quando um globe shopper apresenta o cartão no ponto de venda, passa o cartão, digitaliza o código de barras ou introduz o número na parte da frente do cartão e todos os detalhes registados do cliente serão automaticamente preenchidos no formulário de isenção de impostos.

  • Desta forma, a cliente poupa tempo pois não precisa de introduzir manualmente os seus detalhes pessoais, evitando assim também erros e problemas de comunicação.
  • Além de facilitar a emissão de formulários de isenção de impostos, o portador do cartão beneficia ainda de promoções e ofertas especiais exclusivas a membros.
  • Também estará a poupar tempo. Os portadores do cartão SHOP TAX FREE possam mais fazer mais compras e desfrutar de uma experiência de reembolso melhorada no aeroporto.

Qual é o prazo para os viajantes receberem os reembolsos?

Os viajantes podem receber os reembolsos da forma que lhes for mais conveniente, em mais de 250 Balcões de Reembolsos Global Blue em todo o mundo. A dinheiro é pago imediatamente no aeroporto de partida, na fronteira ou no país de residência do viajante.

Os reembolsos por cartão de crédito podem demorar 3-5 dias úteis, enquanto o pedido de reembolso por correio pode demorar até 3 semanas.

O Formulário Tax Free é válido por quanto tempo?

O Formulário Tax Free é válido por 90 dias mais o mês da compra.
Um Formulário que tenha sido validado pela Alfândega é válido por 5 meses a partir da data de compra.

Existe um gasto mínimo para se qualificar para o reembolso do IVA?

Sim, existe. Em Portugal o gasto mínimo é de EUR 61,35

Quais são os países da UE?

Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

A Global Blue oferece reembolsos de IVA em transacções como facturas de hotel, de restaurantes ou aluguer de viaturas?

A Global Blue só oferece reembolsos em bens que são transportados e exportados na bagagem do viajante.

Em que países é oferecido o Tax Free Shopping?

A Global Blue oferece reembolsos de IVA em compras feitas em Argentina, Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Coreia do Sul, Letónia, Líbano, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Marrocos, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Singapura, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Uruguai.

Quem tem direito a Tax Free Shopping?

Os viajantes internacionais têm direito a reembolso do IVA em compras quando exportam os bens do país que estão a visitar. Para ter direito a reembolso na União Europeia (UE), o viajante tem de residir fora da UE.

O que é o reembolso do IVA para os viajantes?

Em vários países, as autoridades estão a fazer esforços para estimular compras a retalho oferecendo reembolsos de IVA a globe shoppers que adquirem bens durante a sua estadia e exportam depois os bens na sua bagagem pessoal. Com este serviço, os globe shoppers podem poupar nas suas compras.