Campo de aplicação:

  • Encomendar no site LojaDoFolclore.pt
  • Preço
  • Disponibilidade
  • Entrega
  • Reembolso do IVA
  • Pagamento Seguro
  • Devoluções e Direito de Livre Resoloução do Contrato
  • Garantia dos produtos
  • Comentário, crítica, comunicação
  • Litígio e responsabilidade
  • Protecção de dados pessoais
  • Propriedade Intelectual

 

Campo de aplicação

1.1 As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site (aqui designada “cliente”) e o comerciante LojaDoFolclore.pt que pertence à empresa LDF – LojaDofolclore, Unipessoal Limitada, com capital social 10.000 euros, cuja sede está situada na Praça Salvador Alves Pereira, Loja Nº2, 4970-442 Arcos de Valdevez. A sociedade está matriculada com o CAE Principal 47711-R3, NIPC 513 793 062 (aqui designada «LojaDoFolclore»).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A LojaDoFolclore pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site LojaDoFolclore.pt (aqui designado “Site”). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente aceita automaticamente as nossas condições gerais de venda.

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

1.2 É favor consultar as Condições de Utilização da Plataforma.

Via internet, pelo site: www.lojadofolclore.pt 24/24h e 7/7 dias.

Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos não incluídos. Os custos de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos selecionados bem como da morada de entrega.

A LojaDoFolclore reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda poderá será anulada, mesmo se já tiver sido confirmado, ou ajustada com acordo expresso do cliente.

A LojaDoFolclore respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a LojaDoFolclore compromete-se a enviar os produtos disponíveis se assim o cliente o desejar e agendará o envio restante da encomenda logo que esta fique disponível.

Adicionalmente, em caso de encomendas com produtos feitos por medida, será decisão do cliente se este pretende fazer envio combinado da mesma encomenda – ou seja aguardar que todos os produtos estejam disponíveis antes do envio.

A LojaDoFolclore propõe-lhe vários modos de entrega: para mais informações, queira consultar a página sobre a Entrega.

Os produtos comprados no site são entregues para qualquer parte do Mundo, sendo que temos protocolos com várias empresas de envio para tentar agilizar o envio das encomendas o mais possível. Os custos de envio, bem como quaisquer custos de desalfandegamento são totalmente do encargo do cliente, contudo este será informado dentro do possível pela LojaDoFolclore dos mesmos custos bem como será fornecida toda a informação possível para agilisar o mesmo processo de desalfandegamento.

A sua encomenda será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

A LojaDoFolclore não efetua entregas aos apartados.

Quando um produto possui a seguinte indicação “Em stock”, o prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspetos:

  1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
  2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da receção do e-mail “Envio de encomenda”.

Quando uma encomenda possui produtos feitos por medida, o prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspetos:

  1. Prazo de confecção = validação de medidas com cliente + tempo de confeção de todos os produtos.
    • O tempo de confeção poderá variar dependendo dos produtos mas será informado oo cliente no momento da encomenda. Em caso de vários produtos feitos por medida, a sua encomenda será combinada pelo que o tempo de confeção será o do produto que demorar mais tempo a confecionar.
  2. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
  3. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da receção do e-mail “Envio de encomenda”.

Nota: Estes prazos são indicados em dias úteis.

 

Os custos de transporte e entrega, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma manual pela nossa equipa.

Na receção da sua encomenda, recomendamos que verifique se os produtos entregues estão em conformidade com a sua encomenda ou se estão danificados. Se estiverem danificados, deverá indicar na nota de entrega – na forma de reservas manuscritas – a(s) anomalia(s) em questão e assinar.

Recomendamos que nos faça chegar estas reservas o mais rapidamente possível.

A LojaDoFolclorefaz todos os possíveis para respeitar os prazos de entrega indicados aquando do registo da sua encomenda. No entanto, em caso de não receção de uma encomenda nos prazos indicados, o Cliente é convidado a notificar esse facto à LojaDoFolclore, para que seja realizada uma investigação. Esta poderá demorar vários dias (5 dias para a DHL e 10 dias para a Seur/CTT Expresso/CTT).

GlobalBlue

 

Adicionalmente, em aplicação do artigo 151 da diretiva 2006/112/CE, as entregas de bens são suscetíveis de beneficiar da isenção do IVA.

São elegíveis para efeitos de reembolso do IVA, as entregas de bens encomendados pelas pessoas que fazem parte das seguintes organizações:

Entregas de bens encomendados para uma utilização oficial por:

  1. As missões diplomáticas estrangeiras
  2. As representações consulares estrangeiras
  3. Os organismos europeus aos quais se aplica o protocolo sobre os privilégios e imunidades da União Europeia
  4. Os organismos internacionais
  5. Forças armadas de um Estado fazendo parte do Tratado do Atlântico Norte (forças da NATO)

Entregas de bens encomendados para uma utilização privada por:

  1. Membros de uma missão diplomática estrangeira
  2. Membros de uma representação consular estrangeira
  3. Os membros do pessoal de um organismo internacional (bem como os membros das suas famílias a residir no mesmo lar)

Para obter o reembolso do IVA, as pessoas elegíveis devem fornecer à LojaDoFolclore o certificado de isenção do IVA, devidamente referido pelas autoridades competentes do país da sua sede.

A LojaDoFolclore coloca à sua disposição vários modos de pagamento:

  • Cartão de crédito (Visa ou Mastercard),
  • Transferência bancária
  • Contra Reembolso
  • Referência Multibanco (banca nacional)
  • PayPal
  • Skrill
  • Dinheiro

Para instruções especificas para cada método de pagamento, por favor consulte. Métodos de Pagamento

Para o pagamento por cartão de crédito, o débito é efetuado 4 dias após a data da sua encomenda, com a condição de termos obtido previamente a autorização de débito da sua conta junto dos centros de pagamento competentes, sem a qual não poderemos dar seguimento à sua encomenda.

A LojaDoFolclore optou por garantir a segurança dos seus pagamentos, encriptando a ligação para as suas transações online (SSL). O símbolo de pagamento ou significa que o seu pagamento é seguro. O nome EuPago/Paypal/Skrill pode aparecer no extrato da sua conta bancária.

O pagamento com cartões de crédito é submetido às seguintes condições (processado por PayPal.com):

  1. Os cartões de crédito aceites são:
    • Visa
    • MasterCard
    • American Express
  2. O Cliente deve fornecer o número de telefone da sua casa;
  3. O destinatário da encomenda não precisa ser, necessariamente, o titular do cartão de crédito;
  4. Os produtos serão enviados para morada do destinatário da encomenda;
  5. Nas faturas não serão consideradas as informações concernentes a entregas em moradas diferentes.

O débito no cartão de crédito será somente efetuado 4 dias após a data do pedido.

O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:

  1. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
  2. Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento.
  3. Após efetuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email para a LojaDoFolclore com a indicação do número da encomenda.
  4. Assim que confirmado o pagamento, a LojaDoFolclore procederá ao processamento e envio da encomenda para a morada indicada.

O pagamento por contra reembolso sofre de duas limitações:

  1. O envio à cobrança só se efetua em Portugal.
  2. O envio à cobrança só se efetua para encomendas inferiores a 200 (duzentos) euros.

O pagamento por Referência Multibanco (processado por EuPago.pt):

  1. No momento de aceitação da sua encomenda poderá selecionar o método de pagamento EuPago (MB)
  2. Este método de pagamento irá fornecer no momento que confirmar a sua encomenda 3 valores:
    1. Entidade
    2. Referência
    3. Montante
  3. Com os dados acima poderá dirigir-se a uma caixa multibanco ou através do homebanking de qualquer banco Nacional e efectuar o pagamento da mesma;
  4. A LojaDoFolclore receberá automaticamente a notificação do seu pagamento e iniciará o processamento e envio da encomenda para a morada indicada.

Nota: Para poder efectuar pagamentos por Referência Multibanco e resida no estrangeiro, necessita de ter acesso a pelo menos uma conta bancária nacional (Portugal) com homebanking.

O pagamento por Dinheiro sofre das seguintes limitações:

  1. O pagamento por dinheiro terá de ser efectuado em uma das nossa lojas fisicas. Consulte Aqui.
  2. O pagamento por dinheiro só se efetua para encomendas inferiores a 1000 (mil) euros.

O pagamento por Paypal e Skrill

PayPal e o Skrill são dos modos mais simples e rápidos para efectuar um pagamento on line. Através de sua conta PayPal ou Skrill, poderá consultar o histórico das suas transacções on line 24 horas por dia.

 

Favor notar que se o agente de segurança ou nosso departamento de segurança suspeitar de fraude, a LojaDoFolclore tem o direito de cancelar uma transacção.

Em caso de alerta automático desencadeado pelas informações relativas à sua encomenda, o nosso serviço de prevenção de fraudes poderá solicitar-lhe informações complementares e alguns documentos comprovativos (por exemplo, fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão, comprovativo de morada, etc.). Com base nestes documentos, a LojaDoFolclore poderá validar ou anular a encomenda.

De modo a assegurar a expedição da sua encomenda no prazo previsto, recomendamos que indique um número de telefone, através do qual o possamos facilmente contactar, e que confirme as informações inseridas ou envie os documentos solicitados o mais rapidamente possível.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda.

Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos Correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo.

Descarregar Formulário

Resolução do contrato: passo a passo

  1. Descarregue o modelo de formulário abaixo.
  2. Preencha com os seus dados (nome, morada completa e número de encomenda).
  3. Indique a data de celebração do contrato e a data em que recebeu os artigos.
  4. Assine o documento.
  5. Envie o pedido:

– por e-mail, para [email protected]

– pelos Correios, através de carta registada com aviso de receção, para LDF LojaDoFolclore Unipessoal Ldf. Praça Salvador Alves Pereira Loja Nº2, 4970-442 Arcos de Valdevez.

Em alternativa, contacte-nos através do 258 515 054 (rede fixa) ou 96 612 19 65 (rede móvel), durante os dias úteis, das 9 às 13 e das 14 às 19 horas.

Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir.

Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a LojaDoFolclore compromete-se a entregar a sua encomenda de acordo com o contrato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega.

Para estarem de acordo com o contrato, os produtos devem:
1) corresponder à descrição presente no site durante a encomenda;
2) ser recomendados para o uso a que se destinam normalmente os produtos do mesmo tipo ou qualquer outro tipo de utilização especial procurada pelo cliente, tendo este sido informado pela LojaDoFolclore antes da sua encomenda e que esta tenha sido formalmente aceite;
3) apresentar a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo esperadas por qualquer consumidor, tendo em conta a natureza do produto e as características descritas no site.

Caso constate um defeito de conformidade, o produto será posto em conformidade, sem quaisquer custos para o cliente.

Além disso, relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como:
– a reparação de danos resultantes de uma causa externa ao produto (por exemplo, um acidente, deterioração por uso, erros de manuseamento e ou limpeza…);
– a responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou não conformes às especificações de utilização;
– a utilização nociva à conservação do produto;
– qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.

As opiniões publicadas pelos clientes da LojaDoFolclore.pt são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a LojaDoFolclore reserva-se o direito de o recusar, modificar ou eliminar permanentemente.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígio de consumo (RAL):

 

CIAB – CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONSUMO (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO)

Av. Rocha Paris nº103 (Edifício Vila Rosa) 4900-394 Viana do Castelo

Telef. 258 809 335 – Fax. 258 809 389

E-mail: [email protected]

www.ciab.pt

 

Contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente
O nosso Serviço de Apoio ao Cliente está à sua disposição de 2ª a 6ª feira das 9h às 19h.
• Tel +351 96 612 20 65
E-Mail
O serviço de apoio ao cliente está disponível em português, françês e inglês.

As informações que o cliente comunica no nosso site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de fatura, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.

O cliente tem o direito permanente de aceder e retificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor (artigo 34 da Lei de 6 de janeiro de 1978). O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à LojaDoFolclore dos próprios dados pessoais, e também modificá-los.

Somente a LojaDoFolclore pode mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais

Informamos, além disso, que, depois de efetuada uma encomenda no nosso site, poderá receber as newsletters da LojaDoFolclore  que lhe apresentam produtos similares aos que encomendou.

O cliente poderá solicitar não receber mais emails da nossa parte a qualquer momento, clicando aqui ou no link reservado para tal e inserir no pé da página de cada correio eletrónico que nós ou nossos parceiros irão enviar.

Todo o conteúdo do site LojaDoFolclore.pt (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da LDF – LojaDoFolclore Unipessoal Lda, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da LojaDoFolclore.

Todas as informações, conteúdos e documentos oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A LojaDoFolclore não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual.

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Caso tenha alguma dúvida sobre as nossas Condições Gerais, por favor entre em contacto!

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